41 presos fogem de Alcaçuz sob suspeita de facilitação. Maior presídio do estado registra a maior fuga de sua história

Governo muda administração do sistema carcerário
no Diário de Natal, por Paulo de Sousa // jpaulosousa.rn@dabr.com.br

Ponto cego: ausência de guardas em 3 guaritas facilitou a fuga da penitenciária. Foto: Fotos: Carlos Santos/DN/D.A Press

Foi somente após uma abordagem de rotina a três detentos foragidos nas imediações da Praia de Pirangi, em Parnamirim, que a polícia se deu conta da maior fuga em massa de presidiários da história do Rio Grande do Norte, durante a madrugada de ontem. Segundo o major PM Marcos Lisboa, diretor exonerado da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, 41 detentos do pavilhão Rogério Coutinho Madruga conseguiram abrir nove celas da ala A, fizeram uma abertura na grade de cima da quadra de banho de Sol, arrancaram uma escada da estação de esgoto e conseguiram transpor os muros do presídio. Toda essa movimentação ocorreu na noite da quinta-feira, enquanto não havia qualquer agente penitenciário de serviço no setor e três guaritas próximas a ele estavam desativadas. O fato levou a exoneração do diretor da unidade prisional, seu vice, Wellington Marques, e o coordenador da Administração Penitenciária, José Olímpio.
Ponto cego: ausência de guardas em 3 guaritas facilitou a fuga da penitenciária. Foto: Fotos: Carlos Santos/DN/D.A Press A fuga aconteceu por volta das 20h30 da quinta-feira. Segundo Marcos Lisboa, os presos da ala A do pavilhão Rogério Coutinho usaram uma portinhola por onde é entregue a alimentação aos detentos para serrarem o cadeado que mantinha trancada a chapa de ferro de uma das celas. A tranca fica no alto da porta e só pode ser aberta por quem está no piso superior do pavilhão. “Na rebelião que houve domingo passado os presos quebraram essa portinhola. Quando serraram o primeiro cadeado e abriram essa cela, ficou fácil para quebrar os cadeados restantes”. Na ala estavam custodiados 60 detentos e 19 teriam decidido não escapar.

Ainda conforme o relato do diretor exonerado da unidade, com as celas abertas, os presos seguiram para o solário da ala e formaram uma pirâmide humana para alcançarem a grade superior. A quadra de banho de Sol assemelha-se a uma gaiola e o teto, com cerca de 4 metros de altura, é uma grade. Essa estrutura foi serrada e com o uso de uma “teresa” (corda feita com lençóis) os presidiários conseguiram escapar do pavilhão.

Em sequência, de acordo com o major PM Lisboa, os fugitivos conseguiram arrancar uma escada de ferro ligada à estação de tratamento de esgoto da unidade prisional. Os presos apoiaram a escada junto à muralha externa da penitenciária, que tem em média 7 metros de altura, e ganharam a liberdade.

Por volta das 2h de ontem, três dos foragidos foram abordados por uma viatura da PM na Praia de Pirangi. Nenhum deles estava com documentos e ao serem questionados, admitiram ser fugitivos de Alcaçuz. Foi então que a fuga em massa da Penitenciária de Alcaçuz foi notada e o patrulhamento foi acionado para partir em busca dos demais foragidos.

Diligências

O Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé Araújo, confirmou o envio de todo o efetivo para o trabalho de buscas dos mais de 40 presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. “Além de todo o efetivo, disponibilizamos o Bope e o Batalhão de Choque ao local, além do sobrevoo do helicóptero Potiguar nas áreas de difícil acesso nas proximidades da penitenciária”, disse o coronel. Segundo o comandante da PM no RN, a polícia também intensificou barreiras e abordagens aos ônibus nas proximidades do local. Apesar dos esforços, até o fechamento desta edição, nenhum preso havia sido recapturado, além dos três foragidos encontrados na Praia de Pirangi.

Série de contribuições à fuga

O ex-diretor de Alcaçuz, Marcos Lisboa, ressalta que das 10 guaritas das muralhas da penitenciária, apenas sete estavam em funcionamento durante a fuga. E foi exatamente entre as guaritas 5 e 6, ao fundo da penitenciária, que os presos colocaram a escada junto à muralha.

Para ele, o que motivou a falta de guardas nessas estruturas foi a retirada, há cerca de dois meses, da gratificação que era concedida aos PMs que fazem esse serviço. “Eles recebiam cerca de R$ 300 de gratificação, que deixou de ser pago e gerou uma desmotivação geral na guarda”. Outro problema apontado pelo major é o número reduzido de agentes penitenciários de serviço em Alcaçuz. “Há cerca de um ano e meio atrás existiam uma média de 25 a 30 agentes diariamente por aqui. Hoje em dia a média é de 15 para cuidar de 792 internos. Enquanto que aumentou recentemente em 300 homens o número de presos, a quantidade de pessoal trabalhando caiu pela metade”.

A desmotivação dos PMs da guarda externa de Alcaçuz é confirmada por um sargento PM que tiraserviço na unidade prisional.”Desde então o pessoal tem faltado, arranjado atestado médico, tirado férias, tudo para não se apresentar para o serviço”.

Para Marcos Lisboa, “o efetivo que temos não é o suficiente para que se colocasse uma guarda interna no pavilhão. Além disso, fizeram todo o prédio, que na prática é um presídio novo, mas não construíram duas guaritas entre o pavilhão 4 e esse novo. Criou-se nessa área um ponto cego para a guarda externa”.

O prédio, construído semelhante aos presídios americanos, conta com uma área de celas no térreo e um piso superior onde circulam os agentes penitenciários, sem qualquer contato com os presos. É nessa área acima que estão as trancas e onde são colocados os cadeados. Marcos Lisboa garante que todas as celas estavam devidamente trancadas, com seus cadeados. Porém, o agente penitenciário Raul Moura, vice-presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do RN (Sindasp/RN), afirma que não havia qualquer cadeado no pavilhão inteiro, com 142 detentoscustodiados.

Descumprimento

Ainda conforme o major PM Lisboa, na escala de serviço dos agentes penitenciários são designados três deles para o serviço de guarda dentro do pavilhão, circulando no piso superior, com acesso isolado dos presos. Contudo, segundo Raul Moura, que também era o chefe da equipe de agentes no plantão da quinta-feira, no momento da fuga, nenhum deles ficou na área interna do pavilhão. “É inseguro para o nosso pessoal trabalhar ali à noite com apenas três. Se eles estivessem lá, provavelmente teriam servido de reféns ou mortos. Por isso, ao anoitecer, eles vieram para o hall de entrada, onde ficam os demais agentes, e assim, em conjunto, fizemos a segurança em conjunto”.

Para o coordenador exonerado do sistema carcerário, José Olímpio, a falta de efetivo não é justificativa para a ausência dos agentes no pavilhão durante a fuga.

lista dos foragidos

Cela 01

- Cleilson Galdino Amador

- Ailson Teixeira

Cela 02

- Thiago Manoel Tavares Fernandes

- Raniere Dayvison Menezes da Silva

- Josué Augostinho da Silva

- José Rodrigo da Silva

Cela 04

- Magno Henrique Martins da Silva

- Gustavo Nicácio Alves

- Luiz Augusto Pereira da Silva

- Ayrton Silva da Costa

- João Carlos de Oliveira

Cela 05

- Elinaldo Alves Garcia Júnior

- Valdir Floriano da Costa

- Jeferson Câmara de França

- Evaldo Chianca da Silva

- João Paulo Viana

- José Guilherme de Lima

Cela 06

- Everton da Silva Barbosa

Cela 07

l Edcarlos Teixeira de Oliveira

Cela 08

- Joabe da Silva

- Walter Costa Andrade

- José Valmir Sales dos Santos

- Marcus Antônio de Lima

- Madison Alison Silva

- Francisco de Assis Ananias dos Santos

Cela 11

- Genilson Souza de Carvalho

- Rodrigo Carvalho Pacheco

- Eclesiaste Alves Carvalho

- Jeferson Soares Sales Alves de Oliveira

- Elias Cândido do Nascimento Júnior

- Leandro Faustino da Silva

- Kaio Fábio de Oliveira

- Anderson Carlos Inácio do Nascimento

Cela 14

- Isaías LeandroLopes

- João Maria Cândido de Melo

- Ramicés Aparecido da Silva

- Francisco Evanaldo Gomes da Silva

Recapturados

- Caio César Marinho Cândido

- Everton Patrick de Melo

- Thiago Roberto da Silva

Fonte: Coape/RN

Memória: Fuga de Cimar e Valdetário carneiro

Até a noite desta quinta-feira, a maior fuga da história de Alcaçuz era o resgate de 29 presos, entre eles o assaltante e homicida Benito Miranda Muradás e os primos Francimar “Cimar” Fernandes Carneiro e José Valdetário Benevides “Carneiro”, registrado no início da noite de 4 de novembro de 2000. O resgate que deveria retirar apenas “Cimar” e Valdetário da cadeia teve proporções cinematográficas. Segundo foi publicado na edição de 7 de novembro de 2000 no Diário de Natal, foram utilizadas metralhadoras, sendo uma montada em cima de uma caminhonete, para atirar nas guaritas e uma granada foi jogada para dentro do presídio. Os 29 detentos conseguiram pular o muro utilizando duas “teresas” – escadas improvisadas com lençóis e pedaços de pau -, enquanto uma escada de ferro foi colocada do outro lado pelos que foram resgatados.

Em meio ao momento de crise, com a informação de que o presídio de Alcaçuz teve na noite de quinta-feira a maior fuga de sua história, o governo afirmou que o incidente se tratou de uma “preparação para uma vitória”. O novo secretário de Justiça e Cidadania, o advogado Fábio Hollanda, foi quem lançou a frase de efeito, garantindo, em meio ao caos, que o governo havia tomado as rédeas da situação. “Quem apostou contra o sistema, contra o governo, perdeu desta vez. O governo tomou as rédeas da situação. Hoje, o presídio de Alcaçuz está sob controle”, disse, durante a coletiva de imprensa em que foram anunciadas as demissões do chefe da Coordenadoria da Administração Penitenciária (Coape), José Olímpio, e do diretor e do vice-diretor da penitenciária, o major PM Marcos Lisboa e o agente penitenciário Wellington Marques, respectivamente.

Hollanda (centro) disse que a fuga foi um caso de enfrentamento ao governo. Fotos: Carlos Santos/DN/D.A Press

A partir de agora, integrantes da Polícia Militar serão os novos administradores: a coordenação penitenciária fica a cargo do coronel da reserva Severino Reis, ex-comandante geral da PM, ex-diretor de Alcaçuz e do presídio João Chaves; a direção da unidade fica sob o comando do tenente-coronel Zacarias Mendonça, que até ontem ocupava o comando do 4º Batalhão da PM, na Zona Norte de Natal, e a vice-direção será ocupada pelo major Francisco de Assis Ferreira do Santos, que já estava prestando serviço à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc).

O secretário de Justiça chegou a afirmar que a fuga foi muito mais um caso de enfrentamento do que problema de segurança. “Toda estrutura encontrava-se disponível. Foi uma ação de articulação, em que todos os indícios apontam para facilitação. Não havia cadeados fechando as celas, enquanto a secretaria tinha os cadeados. Será investigado, a sociedade terá uma resposta rápida e os responsáveis serão punidos de forma exemplar”, garantiu Fábio Hollanda.

Para ele, a saída dos 41 fugitivos que ocupavam uma das quatro alas do pavilhão cinco de Alcaçuz foi apenas um meio de atingir o sistema prisional. “Os bandidos foram meros instrumentos. Alguém facilitou e eles apenas aproveitaram. Alguns ficaram no pavilhão e simplesmente não aproveitaram”, declarou o secretário. O fato de que não havia cadeados nas celas do pavilhão foi confirmado por três fontes: o próprio secretário de Justiça, o comandante geral da PM coronel Francisco Araújo e o ex-coordenador da administração penitenciária José Olímpio. “Estive no local e constatei que não havia trancas nem cadeados nas celas, diferente do que foi dito. Estando fechado ninguém foge dali. E como não tinha guarda no local, também não se sabe o horário em que a fuga realmente ocorreu”, confirmou o coronel Araújo.

Guaritas

A falta de policiais em duas das guaritas – exatamente na área onde os presos teriam pulado o muro e escapado – também foi considerado um caso de negligência. “A responsabilidade de gerir o efetivo para que todas as guaritas sejam ocupadas é da direção. Por isso, a principal missão do tenente-coronel Mendonça é fazer o presídio funcionar. Ele terá livre trânsitopara comandar, tanto os policiais como os agentes penitenciários”, afirmou o coronel Araújo.

Segundo o comandante do Batalhão de Choque, major Cícero Cardoso, um dos dois pontos de fuga foi entre as guaritas 4 e 5, que não estavam ocupadas. “Neste ponto encontramos rastros de saída de 15 homens por este local. [Sobre] o outro ponto não tomamos conhecimento, pois a polícia não teve acesso”, disse o major.

A falta de dois policiais militares, que seriam os responsáveis por ocupar as guaritas na área do pavilhão cinco, foi confirmada pelo comandante da Companhia Independente de Guarda (CIPGD). “Foram faltas justificadas. Os policiais entregaram o atestado médico”, justificou o major Castelo Branco. Atualmente, o efetivo da CIPGD conta com 117 policiais.

10 agentes para quase 800 homens

José Olímpio frisou que agentes deveriam estar dentro do pavilhão.

Durante o plantão no horário da fuga, 10 agentes penitenciários e 18 policias, responsáveis pela guarda externa, faziam a guarda de todo o presídio. Segundo o ex-coordenador José Olímpio, a falta de efetivo em Alcaçuz deve-se à redestribuição dos agentes para outras unidades prisionais. “Os 100 agentes recém nomeados tiveram que ser encaminhados para os CDPs (Centro de Detenção Provisória), por isso que diminuiu-se o número em Alcaçuz”, declarou ele. Antes da redestribuição, o presídio contava, em média, com 25 agentes por cada turno, enquanto hoje o número gira entre 10 e 12. No momento da fuga, o pavilhão não encontrava-se com nenhum agente de plantão, quando deveria ter três segundo a escala de serviço. “O alojamento estava pronto, com os colchões, ar-condicionado. Também tinha à disposição duas espingardas calibre 12 com munição não-letal e rádios comunicadores. Por isso, não sei a razão deles não estarem lá”, declarou Olímpio.

Os agentes alegam que não há condições de trabalhar com pouco efetivo na guarda do novo pavilhão, que abrigava antes da fuga 142 detentos. A torre de observação do presídio, que dá visão para toda área de Alcaçuz, encontra-se desativada, por falta de condição estrutural. A quantidade de infiltrações do local terminou atingindo a fiação, o que causa choques em quem queira subir para o ponto de observação.

Em vista da dificuldade com efetivo de guarda, o secretário Fábio Hollanda prometeu um reforço imediato. “Iremos chamar de volta das férias todos os agentes, assim como aqueles que estão a disposição em outros locais serão chamados para Sejuc”, declarou ele. O secretário ainda declarou que será feito uma radiografia geral em Alcaçuz. O projeto original da cadeia, que ainda não contava com o pavilhão 5 que abriu mais 404 vagas na unidade, reza que a quantidade ideal de agentes de segurança seria de 150 por turno, sendo 100 na guarda externa e 50 agentes penitenciários. Além disso, a penitenciária ainda deveria contar com um circuito de TV, com 20 câmeras, detectores de metal e alarmescom sensores de movimento.

Juiz de execuções acredita em conivência

O juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal, vê o episódio como um desestímulo à Justiça e à Segurança Pública. “Todo o trabalho feito pela Polícia e o Poder Judiciário para prender e colocar esses homens na cadeia foi perdido”. Para ele, houve uma “grande irresponsabilidade e, talvez, conivência por parte dos agentes públicos”. Ele ressalta que, conhecedor da estrutura do pavilhão Rogério Coutinho, imagina que os fugitivos tenham tido de ultrapassar entre três a quatro portas, que só podem ser abertas pelo piso superior, antes de chegar ao solário. “Se não havia ninguém em cima, como eles conseguiram abrir essas portas?”, questiona. O magistrado afirma que terá uma reunião com o titular da Sejuc, Fábio Holanda, na próxima segunda-feira, para cobrar providências sobre a fuga em massa. “A principal medida agora é a contratação de novos agentes penitenciários, pois creio que a falta desses servidores é que contribui para esse tipo de ocorrência”.

MP abre investigação sobre fuga

A promotora de Justiça Hellen de Macêdo Maciel, que está substituindo a titular Maria Zélia Fernandes na comarca de Nísia Floresta, onde fica a penitenciária de Alcaçuz, já abriu, através de portaria, procedimento investigatório criminal em caratér de urgência a respeito da fuga de presos na unidade prisional durante a noite de quinta-feira. Segundo a portaria assinada pela promotora substituta, o objetivo é investigar as condições em que se deu a fuga dos detentos e se houve omissão, negligência ou conivência dos agentes penitenciários e policiais militares que trabalham no local. A promotora também pediu uma perícia ao Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), a cópia dos livros de presença dos agentes penitenciários e dos policiais que trabalharam no dia da fuga, além das escalas de trabalho para este mês. A expectativa é de que a promotora ouça os três detentos recapturados na próxima sexta-feira, para quando está marcada a inspeção mensal no presídio.

Por estar de férias, a promotora titular Maria Zélia Fernandes ainda não sabia da fuga do presídio até o contato com a reportagem. Ela mostrou-se abismada ao ser informada sobre a escapada de 41 presos do pavilhão de segurança máxima. “Aquele pavilhão é o que há de mais seguro que nós temos no Estado. Em estabelecimentos como este não se tem nem como serrar as grades e são três portas entre as celas e local do banho de Sol”, explicou Maria Zélia. A promotora ainda afirmou desconhecer que no presídio estivessem faltando cadeados. “Como é possível que falte cadeado? Não acredito nisto. Este caso precisa ser investigado de forma urgente”, alertou ela.

O pavilhão Rogério Coutinho Madruga foi construído pela empresa gaúcha Verdi Construções e é concebido nos moldes de segurança máxima. Todas as 52 celas foram construídas com o método modular, com o concreto aliado com fibra de vidro, ao invés de estruturas de ferro, e não possuem tomadas ou fiação elétrica. As grades, segundo informações repassadas pelos construtores, não podem ser serradas. O chão do pavilhão é feito de piso duplo, sendo parte de baixo com 18 centímetros de concreto e aço, e o piso superior com mais 10 centímetros de concreto altamente resistente.